Acadêmico - Joaquim Cabral Netto
Joaquim Cabral Netto
Ingresso na Academia: 14/12/2012 (Membro Fundador)
Cadeira nº 23
Patrono: Joaquim Cabral
Resumo biográfico:
Joaquim Cabral Netto nasceu em 16 de abril de 1938, na cidade de Manhumirim, em Minas Gerais.
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora em 1960. Graduou-se também em Filosofia pela Faculdade de Filosofia e Letras de Colatina, Espírito Santo, em 1969. Fez especialização em Direito Civil Comparado na Faculdade Nacional de Direito de Lisboa, Portugal, e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Ingressou no Ministério Público em 1961, passando pelas comarcas de Galileia, Resplendor, Conselheiro Pena e Belo Horizonte.
Atuou de forma intensa nos órgãos de classe, ocupando os cargos de 1o secretário da Associação Mineira do Ministério Público, de 1973 a 1975, e presidente, de 1975 a 1977. Foi também 3º vice-presidente da Confederação das Associações Estaduais do Ministério Público (Caemp), de 1977 a 1979, e seu presidente, de 1979 a 1981.
Em 1979 foi nomeado diretor da Penitenciária Agrícola de Neves.
Em 1981 foi promovido ao cargo de procurador de Justiça.
Foi diretor do Centro de Aperfeiçoamento Cultural e Profissional do Ministério Público entre março de 1983 e fevereiro de1984.
Entre 1977 e 1999 foi professor de Direito Penal, Direito Penal Econômico e Direito Penitenciário na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Foi corregedor-geral do Ministério Público em duas ocasiões: entre junho de 1986 e março de 1988, quando foi escolhido pelo procurador-geral de Justiça Helvécio Miranda Magalhães, entre lista tríplice elaborada pelo Colégio de Procuradores; e entre dezembro de 1993 e dezembro de 1995, quando em função de alteração no processo eleitoral foi eleito pelo Colégio de Procuradores.
Em 1994, foi nomeado vice-presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.
Aposentou-se em 1998.
Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.
Foi um dos fundadores da Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais no ano de 2012, ocupando, desde então, o cargo de Orador.
Principais Obras:
O Ministério Público na Europa Latina. – Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1974.
Provas de concursos de ingresso: Ministério Público. – Belo Horizonte: Labark, 1977.
O Ministério Público de Minas Gerais: Brasil. [S.l.: [s.n.], 1983.
Legislação e Atos Administrativos. – Belo Horizonte: Barvalle, 1985.
Guia para Concurso do Ministério Público. – Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1992.
Guia para Concurso da Magistratura. – Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1994.
Instituições de Processo Penal. – Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1997.
História do Ministério Público de Minas Gerais: uma instituição centenária. – Belo Horizonte: Speed Editora, 2003. Vol. 1
Caminhos: retrato de um tempo e sua época. – Belo Horizonte: Speed Editora, 2004.
Os congressos nacionais do Ministério Público: temas de teses apresentadas. Belo Horizonte: Speed, 2005.
História do Ministério Público de Minas Gerais: Associação Mineira do Ministério Público. – Belo Horizonte: Speed Editora, 2007. Vol. 2
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público: CONAMP, CAEMP uma história sem fim. – Porto Alegre: Editora Magister, 2009.
Turma Brasília: 50 anos depois. – Belo Horizonte: Speed Editora, 2010.
Comenda da Paz Chico Xavier. – Belo Horizonte: Speed Editora, 2013.
História do Ministério Público de Minas Gerais: os congressos estaduais do Ministério Público de Minas Gerais . – Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 2014. Vol. 3
Os Congressos Nacionais do Ministério Público. – Belo Horizonte: Speed Editora, 2016.
Visão Diacrônica do Ministério Público do Brasil. – Belo Horizonte: Speed Editora, 2016.
Pelos Caminhos do Pescador. – Belo Horizonte: O Lutador, 2019.
Uma vida emocionante: Padre Júlio Maria de Lombaerte. – Belo Horizonte: 3I Editora, 2019.
A escolha política dos Procuradores-Gerais de Justiça de minas Gerais. – Belo Horizonte: Speed Editora, 2020. Vol. 4.
Trezentos Anos da Capitania de Minas Gerais. – Belo Horizonte: Speed Editora, 2020.
O Longo Caminho. – Belo Horizonte: Edição do Autor, 2022.
Uma homenagem a Nelson Hungria: um marco no Supremo Tribunal do Brasil. Belo Horizonte: Speed, [2022].
O Instituto Históricos e Geográfico de Minas Gerais: as diretorias do IHG/MG 1907-2019. – Belo Horizonte: Speed Editora, 2023.
