Patrono - Afonso Arinos de Melo Franco
Afonso Arinos de Melo Franco
Nascido em Belo Horizonte em 27 de novembro de 1905, era filho de Afrânio de Melo Franco e de Silvia Alvim de Melo Franco.
Seu avô materno, Cesário Alvim, fora grande político no Império e na República.
Iniciou seus estudos no Colégio Anglo-Mineiro, em Belo Horizonte, transferindo-se, posteriormente, para o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.
Entre 1919-1920 publicou poemas e ensaios literários na revista Primavera, editada em Resende – RJ. Em 1922 engajou-se no movimento modernista, que acompanhou como crítico literário.
Ingressou no jornalismo no ano de 1923, a convite de Assis Chateaubriand, colaborando nos Diários Associados.
Formou-se em Direito, no Rio de Janeiro, em 1927, sendo logo nomeado Promotor de Justiça com atuação perante a 2ª. Vara da Comarca de Belo Horizonte, por ato do então Presidente do Estado, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, publicado em 21 de agosto de 1927.
Ato de nomeação de Afonso Arinos de Melo Franco como Promotor de Justiça de Belo Horizonte. Pesquisa: Marcos Paulo de Souza Miranda
Em seu livro de memórias, intitulado A alma do tempo, Afonso Arinos revelou que:
Todo o meu esforço era no sentido de adaptar-me à vida de Belo Horizonte, de tomar a sério as minhas funções na promotoria, de fixar-me, pelo menos temporariamente, em Minas. Para isso contava com o apoio de Anah, com a sua energia tímida. Juntos haveríamos de fazer nossa aquela cidade estrangeira; haveríamos de nos abrigar na nossa casa, e viver em paz. Assim pensava eu, mas meus nervos desajustados, minha sensibilidade doentia se opunham àquelas sensatas advertências da razão.
A Promotoria me punha em contato com a vida do povo e com as misérias dessa vida. Até então a ideia que eu tinha dos sofrimentos do mundo e das injustiças sociais era colhida nos livros. Ideia irreal e, até certo ponto, estrangeira, pois a literatura que eu lia era de outros países.
Ainda não havia aparecido a forte escola neorrealista, que o pós-modernismo suscitou, com o grande grupo de escritores do Nordeste e alguns êmulos do Sul, os quais vieram pôr a nu, em termos literários e contemporâneos, a dura sorte das camadas mais fundas do povo brasileiro. Os escassos livros de criminologia, medicina legal, direito penal, que compunham a desambiciosa parte técnica da minha estante, ou eram estrangeiros também (italianos e franceses) ou, quando nacionais, abordavam a realidade com frio critério técnico…
…
Fora da promotoria, o meu tempo era praticamente consumido em atividades, ou, pelo menos, em preocupações intelectuais. Em 1927 escrevi vários poemas, alguns dos quais foram aproveitados na plaqueta Barra do Dia, impressa pelo meu amigo Sílvio da Cunha, em 1955. Uma dessas poesias, que evoca a igreja colonial de Nossa Senhora da Boa Viagem (único exemplar da arquitetura religiosa do Curral del-Rei que sobrevivia em Belo Horizonte, e que foi lamentavelmente sacrificada pouco antes de 1930), é especialmente estimada pelo meu caro Manuel Bandeira, que a incluiu na sua Antologia de poetas bissextos. Alphonsus de Guimaraens Filho também teve a bondade de abrigá-la na Antologia da poesia mineira, por ele organizada. Como esses versos exprimem certo estado de espírito não muito comum em 1927, ou seja, a ternura de um jovem de 22 anos pela arquitetura colonial brasileira e o seu protesto contra os atentados impunes que frequentemente se praticavam, vou transcrever o poema estimado por Bandeira.
…
Todas as tardes, logo depois do jantar, eu me dirigia para a redação do Diário de Minas, na rua da Bahia, de onde só saía com a tarefa terminada e a permissão do chefe. Escrevia tópicos, redigia notícias, e, no fim, fazia algumas crônicas (creio que assinadas) sobre política internacional. Não me lembro mais quanto ganhava, mas a soma, junta aos magros 700 mil réis que me dava a promotoria, permitia-me viver, sem recorrer a meu pai.
Entre 1947 e 1959 foi deputado federal por Minas Gerais. Na Câmara dos Deputados, foi membro de diversas comissões e autor da Lei n.º 1.390, de 3 de julho de 1951, contra a discriminação racial. O texto foi superado mais tarde, quando o próprio Affonso Arinos incorporou seu conteúdo ao capítulo “Dos direitos e garantias individuais”, da Constituição de 1967.
Em 1958 foi eleito senador pelo antigo Distrito Federal, hoje Estado do Rio de Janeiro.
Em 1961 ocupou, no governo do presidente Jânio Quadros, a pasta das Relações Exteriores. Nesse cargo, entre outras atividades, foi o primeiro chanceler brasileiro a visitar a África. Esteve no Concílio Vaticano II como embaixador extraordinário e chefiou a delegação brasileira na Conferência do Desarmamento, em Genebra.
Em 1985 foi nomeado presidente da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, que ficou conhecida como Comissão Affonso Arinos.
Novamente eleito senador em 1988, presidiu a Comissão de Sistematização Constitucional da Assembleia Nacional Constituinte.
Foi membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, membro do Conselho Federal de Cultura, professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Foi casado com Anah Guilhermina Pereira de Melo Franco.
Faleceu no Rio de Janeiro em 27 de agosto de 1990.
